Moraes manda prender homem que quebrou relógio de Dom João VI após soltura de juiz de MG

Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto após juiz de MG autorizar soltura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a reiteração da prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por quebrar um relógio histórico no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada duas dias após sua libertação por um juiz de Uberlândia (MG), que havia autorizado regime semiaberto domiciliar sem tornozeleira, sob o argumento de “boa conduta” :contentReference[oaicite:2]{index=2}.

O caso e a condenação

Antônio Cláudio foi condenado pelo STF a 17 anos de reclusão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio público. Ele foi flagrado pelas câmeras do Planalto quebrando um relógio que pertencia a Dom João VI, usinado no século XVII por Balthazar Martinot e presenteado ao Brasil pela França :contentReference[oaicite:3]{index=3}.

A soltura controversa

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, concedeu regime semiaberto domiciliar a Ferreira alegando que ele havia cumprido ao menos 1/6 da pena (fração mínima para réu primário), não havia faltas graves e tinha comportamento exemplar. A soltura ocorreu sem tornozeleira eletrônica, devido a uma suposta falta dos equipamentos em Minas Gerais :contentReference[oaicite:4]{index=4}.

Motivos da nova prisão

Moraes argumentou que tal decisão é incompetente, uma vez que processos referentes ao 8 de janeiro tramitam exclusivamente no STF. Além disso, destacou que Ferreira já cumpriu apenas cerca de 16% da pena, abaixo do mínimo de 25% exigido para progressão de regime em casos de violência :contentReference[oaicite:5]{index=5}.

Apuração da conduta do juiz

O ministro também determinou a abertura de um inquérito no STF para investigar se o juiz mineiro cometeu abuso de dever ao conceder a liberdade de forma irregular, sem autorização da Corte :contentReference[oaicite:6]{index=6}.

Repercussão e consequências

STF reforça controle: reafirma que decisões relacionadas a atos golpistas não podem ser tomadas por juízes de instâncias inferiores.
Restauração do relógio: peça histórica do século XVII, feita com casco de tartaruga e bronze, deve retornar ao restauro na Suíça :contentReference[oaicite:7]{index=7}.
Pressão institucional: o episódio reforça o endurecimento nas consequências para os envolvidos no 8 de janeiro.

O que vem a seguir

Ferreira deve retornar ao regime fechado até que o STF decida sobre sua nova prisão. Em paralelo, o inquérito contra o juiz de Uberlândia seguirá, e o TJ/MG informou que instaurou processo interno para apurar os fatos :contentReference[oaicite:8]{index=8}.