Governo Lula reage a ameaças de sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou articulações diplomáticas com autoridades dos Estados Unidos após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, indicar a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela GloboNews na noite de segunda-feira (26) [Fonte].

Entenda a Lei Global Magnitsky

A Lei Global Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que permite ao governo aplicar sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. As sanções podem incluir o bloqueio de bens e contas em território americano, além da proibição de entrada no país [Fonte].

Reação do governo brasileiro

O presidente Lula determinou ao Itamaraty que reaja “com firmeza” às ameaças de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A orientação é de uma resposta diplomática direta, sem manifestações públicas, embora o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tenha se pronunciado nas redes sociais defendendo a independência do Judiciário brasileiro [Fonte].

Implicações diplomáticas

A possível sanção ao ministro Alexandre de Moraes é vista pelo governo brasileiro como uma tentativa de interferência nos assuntos internos do país e uma violação da soberania nacional. A diplomacia brasileira considera grave a fala de Marco Rubio sobre possíveis sanções contra o ministro do STF e vê “interferência” e “ataque à soberania” [Fonte].

Posicionamento do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal receberam um recado de integrantes do governo Lula após os Estados Unidos ameaçarem aplicar sanções contra Alexandre de Moraes. Os magistrados defendem que o Brasil tenha postura firme diante das investidas da gestão Donald Trump contra o Judiciário brasileiro [Fonte].

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