Governo anuncia bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 e aumento do IOF

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 como parte de um esforço para cumprir a meta fiscal do ano. A medida foi revelada durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, documento elaborado bimestralmente pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Além do corte, o governo confirmou um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que afetará operações de crédito e câmbio. O objetivo é melhorar a arrecadação e tentar compensar a frustração de receitas e o crescimento das despesas obrigatórias.

Por que o governo decidiu bloquear R$ 31,3 bilhões?

O bloqueio foi necessário para adequar o orçamento às projeções de arrecadação e despesas, mantendo o compromisso com a meta de resultado primário zero em 2025, conforme o novo arcabouço fiscal. O governo revisou para baixo a estimativa de receitas, devido à desaceleração da atividade econômica e à dificuldade de aprovar medidas arrecadatórias no Congresso.

Segundo o Ministério da Fazenda, o bloqueio é preventivo e pode ser revertido nos próximos relatórios, caso haja melhora na arrecadação ou aprovação de propostas que aumentem a receita.

Impactos por ministério

Embora o governo ainda não tenha detalhado exatamente quais pastas sofrerão os maiores cortes, espera-se que os bloqueios atinjam áreas como:

• Infraestrutura e obras públicas;
• Educação (programas de expansão e investimento);
• Ciência e tecnologia;
• Desenvolvimento regional;
• Turismo e cultura.

Gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários e benefícios sociais, não podem ser bloqueados e ficam de fora do ajuste.

Aumento do IOF: o que muda?

Além do corte orçamentário, o governo anunciou que elevará o IOF sobre operações de crédito e câmbio, como forma de reforçar a arrecadação. O novo percentual será informado nos próximos dias por meio de decreto, mas estima-se um impacto de cerca de R$ 6 bilhões a mais por ano nos cofres públicos.

Segundo o governo, a medida será temporária e visa manter o equilíbrio fiscal diante da resistência do Congresso em aprovar a reoneração da folha de pagamentos e outros projetos arrecadatórios.

Meta fiscal de 2025 sob pressão

A meta fiscal definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 é de resultado primário zero, ou seja, o governo deve gastar exatamente o que arrecada, sem gerar déficit. No entanto, com a queda na arrecadação e o crescimento das despesas obrigatórias, cumprir essa meta se tornou mais difícil.

O bloqueio orçamentário é uma ferramenta usada para evitar que o governo ultrapasse os limites previstos e corra risco de descumprir a meta fiscal, o que poderia comprometer a credibilidade do país no mercado internacional.

Repercussão política e econômica

O anúncio gerou reações imediatas no Congresso e no setor produtivo. Parlamentares da oposição criticaram a elevação de impostos, enquanto aliados do Planalto defenderam o bloqueio como medida de responsabilidade fiscal.

Especialistas alertam que o aumento do IOF pode afetar o crédito para empresas e consumidores, além de encarecer operações financeiras no dia a dia. Já os cortes no orçamento podem paralisar investimentos e programas sociais importantes.

Conclusão

Com o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento e o aumento do IOF, o governo busca ganhar tempo e espaço fiscal para manter o equilíbrio das contas públicas em 2025. No entanto, a dificuldade de avançar com medidas estruturantes no Congresso pressiona ainda mais a estratégia econômica do Planalto.

O próximo relatório bimestral trará novas projeções e pode indicar se o bloqueio será mantido, ampliado ou revertido.

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