STF julga denúncia contra núcleo acusado de disseminar desinformação golpista

06 de maio de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo apontado como parte de um “núcleo de desinformação” que atuava para desestabilizar o processo democrático brasileiro por meio de fake news, ataques institucionais e incitação a atos golpistas.

Quem são os acusados?

Entre os denunciados estão influenciadores digitais, empresários, ex-militares e figuras ligadas ao bolsonarismo radical. Alguns nomes que vêm sendo investigados desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 aparecem na denúncia, como:

• Otávio Fakhoury – empresário investigado por financiar redes de desinformação;
• Wellington Macedo – blogueiro ligado a organizações antissistema;
• Luciano Hang (não denunciado neste caso específico, mas citado em outras fases do inquérito);
• Outros membros de redes organizadas de comunicação digital com forte presença no Telegram e YouTube.

Base da denúncia: ataques orquestrados e financiamento ilegal

De acordo com a PGR, o grupo utilizava perfis falsos, canais alternativos e aplicativos de mensagens criptografadas para propagar mentiras sobre as eleições de 2022, o sistema eletrônico de votação e ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.

Além disso, a acusação aponta indícios de financiamento irregular, com movimentações financeiras suspeitas usadas para impulsionar postagens, pagar influenciadores e promover manifestações antidemocráticas com forte apelo golpista.

O papel do STF e os possíveis desdobramentos

O Supremo não apenas avalia se há elementos suficientes para transformar os denunciados em réus, como também poderá definir jurisprudência sobre a responsabilização de indivíduos e grupos que espalham desinformação com intenção deliberada de fragilizar a democracia.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão por crimes como:

• Associação criminosa;
• Ato de abolição violenta do Estado democrático de direito (Art. 359-L do Código Penal);
• Incitação ao crime;
• Financiamento de organização criminosa digital.

Reações políticas e da sociedade civil

O julgamento movimenta os bastidores políticos em Brasília. Parlamentares da base governista defendem que o STF “dá uma resposta firme à tentativa de golpe”. Já figuras da oposição acusam o Supremo de “ativismo judicial”, embora evitem defender diretamente os denunciados.

Entidades como a OAB, a ABI e o TSE têm acompanhado de perto os desdobramentos, reforçando a importância de conter campanhas sistemáticas de fake news e manipulação digital.

Desinformação como ameaça global

O caso brasileiro é observado com atenção por organismos internacionais. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos alertaram nos últimos relatórios para os riscos da desinformação para a estabilidade democrática na América Latina. O julgamento pelo STF pode se tornar um exemplo regional de como lidar com esse tipo de crime organizado digitalmente.