STF Conclui Julgamento e Mantém Prisão de Collor: Resultado e Quem Discordou

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025, o julgamento que decidiu pela manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Em uma votação apertada, o placar final ficou em 6 votos a 4 a favor da decisão de manter o político preso.

Contexto da Prisão de Fernando Collor

Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, após ser considerado culpado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados ao escândalo investigado pela Operação Lava Jato. Desde então, seus advogados tentavam reverter a execução da pena com recursos e pedidos de habeas corpus.

Como Foi a Votação no STF

A manutenção da prisão foi liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a execução imediata da pena após a condenação. Segundo Moraes, a sentença de segunda instância já autorizava a execução, seguindo entendimento consolidado pelo próprio Supremo nos últimos anos.

Veja como cada ministro votou:

• A favor da manutenção da prisão: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
• Contra a manutenção da prisão: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Quem Discordou de Alexandre de Moraes

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Rosa Weber discordaram da tese defendida por Alexandre de Moraes, argumentando que ainda caberia recurso à condenação e, portanto, a execução da pena seria precipitada.

Apesar disso, a maioria prevaleceu, consolidando a posição de que a prisão deve ser cumprida de imediato, alinhada à tendência do STF em fortalecer o combate à corrupção e dar mais efetividade às condenações.

Repercussão Política

A decisão reacendeu debates políticos sobre o combate à corrupção no Brasil. Aliados de Collor criticaram a medida, alegando cerceamento de defesa, enquanto grupos de oposição e entidades da sociedade civil comemoraram a decisão como um marco importante para a Justiça brasileira.

Fernando Collor, que teve uma trajetória marcada por altos e baixos — incluindo seu impeachment em 1992 —, agora enfrenta o momento mais difícil de sua carreira política.

Próximos Passos

Os advogados de Collor ainda podem apresentar recursos aos tribunais superiores e pedir revisões específicas da sentença, mas especialistas apontam que as chances de reverter a prisão são muito pequenas diante do atual entendimento do Supremo.

Com isso, Collor deverá continuar cumprindo sua pena em regime fechado, marcando definitivamente o fim de sua longa trajetória pública.

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